A rede pública estadual de Educação do Rio de Janeiro encontra-se totalmente abandonada pelo governo Sérgio Cabral Filho (PMDB). Após oito anos das políticas neoliberais da família Garotinho à frente do governo, os problemas da educação se multiplicaram: a falta de professores e funcionários na rede, os baixos salários, as más condições de trabalho, como a superlotação de alunos em sala, são alguns exemplos de problemas sem perspectivas de solução.

Há dez anos sem reajuste salarial digno, a categoria teve perdas salariais de 60% por causa da inflação. O aumento no contracheque mais significativo nesse período foi a invenção de uma gratificação chamada “programa Nova Escola”, um abono salarial baseado na classificação da “qualidade” da escola através de conceitos (A, B, C...).

Política educacional via chantagem econômica

O repasse de abono aos professores é proporcional aos índices de números de estudantes aprovados nos anos letivos, ou seja, quanto mais estudantes aprovados (para mascarar os índices educacionais do governo), maior o repasse aos professores. Essa falta de critérios sérios de avaliação demonstra por um lado o tipo de proposta educacional neoliberal de total descompromisso com o ensino publico de qualidade, e por outro lado a tentativa por parte do governo de pressionar a categoria para aprovação em massa através da pressão econômica.

O governo Garotinho criou uma forma eficaz de diminuir as mobilizações e greves dos professores, a GLP (aulas extras remuneradas). Ao invés de chamar um novo concurso público para preencher o enorme déficit de professores, o governo fez contratos com professores não concursados e libera as dobras na carga horária para os professores concursados, que devido a seus baixos salários aceitam dobrar para aumentar sua remuneração. Isso causa uma amarra na categoria, pois em caso de paralisação ou greve desses professores, o governo retira a GLP, chamando outros professores para preencher as vagas. Esta chantagem consegue amarrar um número significativo de professores que temem sobreviver sem a GLP.

Falsas promessas de Sérgio Cabral

O então candidato Sérgio Cabral Filho, apoiado pela governadora Rosinha e pelo ex-governador Garotinho (PMDB), enviou para a casa dos profissionais de educação uma carta (o que é crime eleitoral) com várias promessas como: reposição das perdas salariais dos últimos dez anos e a incorporação da gratificação do programa Nova Escola ao piso salarial, entre outras promessas que não foram cumpridas após sua vitória eleitoral, dessa forma não houve mudanças significativas na situação lamentável da educação do RJ.

A epidemia de dengue não foi a única forma do governador constantemente aparecer na mídia. Querendo afastar essa má imagem de seu governo, Cabral tentou uma nova cartada: aparecer na mídia como o governador da recuperação da educação, anunciando a compra pelo governo do Estado, no valor de 77 milhões, de mais de 30 mil laptops que serão doados aos professores para inclusão digital e para o melhor desenvolvimento de pesquisas para melhorar as aulas.

O governador demagógico foi a várias escolas entregar os laptops, acreditando ser ele uma espécie de salvador da educação (desafiando a inteligência dos professores), porém foi surpreendido com calorosas vais dos profissionais da educação que exigem reajuste digno e melhores condições de trabalho. Sergio Cabral, assim, foi obrigado a diminuir sua agenda de “entregas” dos laptops.

Essa atitude extravagante e inusitada do governador pode ter também uma outra função velada: o superfaturamento nas compras dos laptops. Os profissionais da educação acreditam que esta suposição é possível.

Todo esse processo acabou agitando os professores que exigem: os necessários investimentos em educação previstos em lei, salários dignos para comprar comida, acesso a cultura e comprar laptops ou o que quiserem através de seu trabalho, não através de doações eleitoreiras.

Categoria se reorganizando

A categoria inicia um processo de reorganização, e participará convocada pelo SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ) do 1º de maio combativo organizado pela Conlutas, Intersindical, MST, Andes e Central dos Movimentos Populares (CMP), em protesto contra a exploração dos trabalhadores brasileiros e contra o peleguismo oficial da CUT. Haverá também uma paralisação de 24hs e uma assembléia geral no próximo dia 7 de maio no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca), quando serão decididos os principais eixos da luta da categoria em 2008.