Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores

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Em defesa do HUAP! Imprimir E-mail
Felipe Mesquita - 28 de março de 2016

Lutaremos pela educação e saúde 100% pública, gratuita e de qualidade!

O Hospital Universitário Antônio Pedro (HU da UFF), se encontra no momento sem serviço de urgência e emergência, sem internações eletivas, com inúmeras cirurgias canceladas, sem materiais básicos de atendimento, com dívidas de água e luz que chegam a 3 milhões de reais. Tudo isso bota em xeque a formação dos estudantes de Medicina, Enfermagem, e, sobretudo, as quase 3 milhões de vidas que dependem do hospital.

Nós do Coletivo Construção estamos juntos com os estudantes da área de saúde, professores e milhares de usuários nessa luta. Não podemos deixar o HUAP fechar as portas, nem mesmo ser privatizado, pois ambas as situações ceifarão vidas daqueles que não podem optar pelo serviço privado como fazem o reitor Sidney, o diretor Tarcísio, a presidenta Dilma e todos que aplicam o projeto de precarização e privatização da educação e da saúde pública.

Esses não são problemas isolados do HUAP. Na verdade, a realidade de todos os HUs do país é muito semelhante.

O quadro encontrado nacionalmente é de extrema precarização dos HUs e descaso por parte do Governo Federal e das reitorias. Nos últimos anos, através da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – que foi regulamentada pelo governo do PT – a precarização dos hospitais universitários tornou-se uma tática sistemática do Governo Federal, a exemplo da situação da ameaça de fechamento do HUAP, para justificar que as comunidades universitárias entreguem a administração dos Hospitais para essa empresa. Usa-se a velha fórmula de sucatear o que é público pela retirada de verbas para legitimar a sua privatização.

Reitoria aliada com o Governo Federal

A reitoria da UFF vêm sendo há anos aliada do governo federal na implementação de tais políticas. O reitor Sidney Mello é declaradamente a favor da entrada da EBSERH e inúmeras vezes sinalizou tentativas de golpe para assinar o contrato com a empresa sem passar pela aprovação do Conselho Universitário, que é a instância máxima de deliberação da UFF. Na direção do Hospital Universitário, Sidney possui como aliado o diretor Tarcísio Rivello. Tarcísio agiu de forma autoritária ao não convocar a comunidade do hospital para discutir a sua situação e ao tomar decisões unilaterais como a de suspender as internações eletivas no HUAP. Além disso, não é transparente em relação às contas do HUAP.

Resposta vitoriosa à ofensiva da reitoria

Após os vários atos que estudantes, professores e técnicos realizaram em defesa do HUAP, a reitoria entrou numa ofensiva, publicando textos a favor da EBSERH e fazendo reuniões a portas fechadas com dirigentes da empresa, chegando a marcar uma reunião extraordinária do Conselho deliberativo do HUAP para aprovar a EBSERH, fora da universidade, na procuradoria federal no Centro de Niterói.

Foi com muita mobilização que conseguimos lotar o prédio e impedir que esta reunião acontecesse. Ainda assim, apelando a um golpe explícito, o diretor Tarcísio encaminhou a votação por e-mail - medida essa que foi barrada pela Justiça por sua ilegalidade em ação movida pela ADUFF.

Poucos dias depois, tivemos o conselho universitário no dia 27/01, onde a reitoria tentaria aprovar oficialmente a EBSERH. Mas a nossa mobilização com estudantes, técnicos e professores, contando com companheiros de Niterói, Volta Redonda, Campos e Rio das Ostras, forçou a reitoria retirar os conselheiros universitários e desistir de colocar em votação a aprovação da EBSERH.

Foi uma vitória importante, mas parcial: a transferência da gestão do HUAP para a EBSERH foi aprovada na manhã do dia 16/03 pelo Conselho Universitário. A comunidade acadêmica foi impedida, por força policial, de entrar no prédio da Imprensa Oficial, em Niterói, para acompanhar a votação. Ao tentarem entrar no local, alunos e funcionários sofreram repressão dos agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Os alunos foram agredidos pelo aparato policial, chamado pela Universidade.

A luta em defesa da saúde pública, da democracia e autonomia universitária está só começando. Nossa única alternativa é fortalecer essa mobilização entre todos os setores da universidade, da população e usuários do HUAP para barrar a EBSERH.

EBSERH não passará!

  • Privatização não é solução! Por mais verbas para a saúde pública!
  • Por um plebiscito para toda a comunidade acadêmica decidir sobre a EBSERH!
  • Que os técnicos, professores e estudantes possam participar e decidir como e onde as verbas da UFF serão aplicadas.
 
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