 Avançar na repactuação entre CSP-Conlutas, Intersindical e demais setores2011 será um ano de muitas lutas para a classe trabalhadora brasileira. O governo Dilma já sinalizou que no ano que vem, não só dará continuidade à política neoliberal do governo Lula, mas aprofundará medidas de ataques aos trabalhadores.
Dilma mal assumiu o governo e se vê obrigada a enfrentar uma greve do judiciário federal que já se levanta contra o veto anunciado pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao plano de carreira da categoria.
Mas não é só o judiciário. Para manter o superávit primário para o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o governo pretende através do PLP 549/2009 que o conjunto dos servidores federais fiquem com os seus salários congelados por 10 anos.
Reforma da previdência
Além desses ataques ao funcionalismo federal, o governo estuda a melhor forma de implementar uma nova reforma da previdência. Há setores ligados ao sistema financeiro que sugerem que a implementação da reforma da previdência ocorra de forma fatiada para evitar uma resistência unificada do conjunto dos trabalhadores brasileiros.
Uma primeira medida, seria a regulamentação imediata dos fundos complementares de previdência, atendendo desta forma os interesses dos banqueiros.
Uma segunda medida estaria relacionada à uma elevação da idade mínima para a aposentadoria do setor público; e por último, que esta idade mínima também seja estendida para o setor privado.
Em relação ao salário mínimo, a proposta do governo é vergonhosa. Propõe elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510,00 para míseros R$ 540,00, repondo simplesmente a inflação do último ano. A proposta das centrais sindicais é vergonhosamente rebaixada. Aceitam a lógica de ajuste fiscal do governo e defendem que o novo salário mínimo seja elevado para apenas R$ 580,00.
A resistência a esses ataques que virão não será realizada pela CUT, MST e a UNE, pois declararam apoio a Dilma nas eleições e continuarão atrelados ao governo.
A resistência terá que ser organizada pela esquerda combativa, que neste momento encontra-se fragmentada.
Em vista disso, é uma necessidade histórica da classe trabalhadora brasileira a construção imediata de uma central sindical e popular efetivamente unitária.
Desfecho do Conclat: derrota da nossa classe
O que poderia ter resultado na formação de uma forte organização de luta unitária, acabou resultando numa grande derrota. Uma derrota para todos os setores envolvidos, sem exceção. Uma derrota para o conjunto da nossa classe que só interessa aos pelegos, patrões e ao governo.
É doloroso hoje constatar que havia condições para concluirmos o Congresso de forma positiva, apesar dos limites na discussão política e as diferenças existentes, com um pouco mais de tolerância diante das divergências e senso de responsabilidade sobre o que estava em jogo.
Essa responsabilidade faltou ao PSTU que junto com o MTL insistiu até o fim no nome “Conlutas-Intersindical – Central Sindical e Popular”.
Ao mesmo tempo, não concordamos com a postura das correntes da Intersindical, da Unidos e outros setores que abandonaram o Congresso. A luta contra a postura hegemonista do PSTU poderia e deveria ser travada nos marcos de uma mesma organização.
Falta de sensibilidade
A primeira reunião da nova Central criada no Conclat poderia ter sido o primeiro passo no processo de repactuação. O ajuste em relação ao nome da nova central assumiu importância fundamental, pois ele poderia ser a sinalização dos setores que ficaram aos que abandonaram o Conclat de que a repactuação era possível e necessária.
Nós da LSR/BRS (Bloco de Resistência Socialista), em unidade com os companheiros do MTST e do Andes, defendemos que a melhor sinalização seria que a Coordenação Nacional aprovasse que o nome da nova Central fosse Central Sindical e Popular (CSP).
Infelizmente, este não foi o entendimento do PSTU, que impôs a sua maioria e aprovou que a nova Central se chamaria CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.
A partir dessa deliberação, vários setores minoritários da CSP-Conlutas como MTST, Andes e nós da LSR/BRS, conseguimos um compromisso político do PSTU, que caso avançasse o processo de repactuação com os setores que abandonaram o Conclat, o nome pudesse e devesse ser revisto.
Avanço na segunda Coordenação Nacional da CSP-Conlutas
Antes da realização da segunda reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, houve uma resistência do PSTU em aceitar uma resolução que sinalizasse de forma mais explícita a disposição da CSP-Conlutas em retomar efetivamente as negociações com os setores que abandonaram o Conclat.
Felizmente, devido a pressão de várias entidades e correntes da CSP-Conlutas como MTST, Andes e nós da LSR/BRS, foi possível construir uma resolução com sinalizações concretas para que as negociações para a repactuação fossem retomadas.
A resolução aprovada tem os seguintes aspectos:
• Localiza as perspectivas de mais ataques ao conjunto dos trabalhadores em 2011, em particular a reforma da previdência,
• Propõe uma unidade de ação com todos os setores que queiram barrar esse e outros ataques.
• Sobre a reorganização, reafirma a disposição de dialogar sobre todos os temas (com os setores que abandonaram o Conclat), mesmo os mais espinhosos, colocados no debate, em particular o funcionamento da Central, a composição de sua direção e o nome.
• Mais adiante, a Resolução afirma que a Coordenação Nacional delega à Secretaria Executiva a condução desse debate, devendo a Secretaria destacar companheiros/as com a tarefa de fazer fluir e avançar as discussões e as propostas que serão encaminhadas à Coordenação Nacional.
Após a II Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, foi realizada uma reunião da representação da CSP-Conlutas com os setores que abandonaram o Conclat.
Esta reunião foi importante, pois retomou de forma mais concreta as discussões para a repactuação.
Um dos encaminhamentos centrais desta reunião foi o prosseguimento da repactuação através de um cronograma de aprofundamento dos seguintes temas: funcionamento da direção, nome, composição da direção, posição da Central frente às diferentes táticas de atuação dos diversos setores nas entidades de base e o fórum para a formalização da repactuação.
A vitória da esquerda na recente eleição do sindicato dos metroviários de São Paulo mostrou que a unidade da esquerda combativa é possível e necessária para se derrotar as direções pelegas e governistas e fazer o enfrentamento consequente contra os ataques de patrões e governos.
Nós da LSR/BRS, mesmo reconhecendo todas as dificuldades presentes no processo de reorganização, apostamos no processo de repactuação que poderá conduzir a construção de um central sindical e popular efetivamente unitária. Acreditamos que é possível acordos em todos os temas que serão debatidos.
Em relação ao funcionamento da direção, já há praticamente um consenso de as questões fundamentais relacionadas à estrutura e organização da nova Central serão deliberadas por 2/3. As questões políticas do dia a dia serão definidas por maioria simples.
Há um entendimento de que se houver acordo no funcionamento e na composição da direção, o nome da nova central poderá e deverá ser alterado.
Repactuação é necessária e possível
Em relação à composição da direção, apesar de haver um acordo de que a proporcionalidade deva ser respeitada, há discordâncias em relação ao espaço em que essa proporcionalidade poderá ser aferida.
Alguns companheiros da direção do PSTU têm afirmado que é praticamente impossível aferir a proporcionalidade que havia no Conclat. Argumentam que não houve nenhuma grande votação em que fosse possível verificar a correlação de forças e que isso só seria possível com a realização de um novo congresso unitário. Nós da LSR/BRS discordamos dessa visão.
Entendemos que todas a correntes e forças políticas que participaram do Conclat tiveram acesso aos números e a radiografia política das delegações da entidades, mesmo porque, todos os delegados foram eleitos defendendo alguma das teses inscritas.
Propor a realização de um novo Congresso para aferir a proporcionalidade para a composição da direção significa jogar toda a esquerda sindical e popular combativa do país num processo interno de disputa que poderá prejudicar a unidade e as lutas necessárias contra os ataques do governo Dilma.
Por esse motivo, nós da LSR/BRS, acreditamos que é possível chegarmos a um acordo na composição da nova Central tendo como referência a proporcionalidade do Conclat.
Além disso, entendemos que o espaço em que será formalizada a constituição desta nova Central poderá ser uma Plenária ou mesmo uma Reunião de Coordenação Nacional.
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