“Ser chamada de aberração da natureza, era como se a cada minuto estivessem condenando você a morte, por uma condição que não somos culpados de estar vivenciando.” – Lana

Transexualidade é uma condição onde o indivíduo não se reconhece no sexo que nasce. Para que reconheça sua sexualidade, passa pela cirurgia de transgenitalização, para que mude seu sexo. Não é o mesmo caso que as travestis, que se diferenciam por não se sentirem incomodadas com seu sexo, ou seja, não querem mudá-lo e por isso não fazem essa cirurgia. Foi com a aprovação da resolução 1.482 de 1997, do Conselho Federal de Medicina, que impulsionaram a regulamentação da cirurgia pelo SUS, que só começou a ser feita a partir de 2007. No entanto, algumas instituições, principalmente de ensino e pesquisa, desde 1998, já realizam a cirurgia, mas ainda nesse ano não poderia identificar como cirurgia de transgenitalização, usando outras identificações para que pudessem ser realizadas. Fora isso, existia a possibilidade de cirurgias feitas por cirurgiões privados em clinicas clandestinas. É mais um corte de classe que o capitalismo impõe, uma vez que quem tem dinheiro, pode pagar pela sua adequação sexual. 

Dede então, acredita-se que existam cerca de 1.500 transexuais operados no Brasil legalmente e que pelo menos mais 1.200 estejam na fila aguardando a autorização para a cirurgia. Para que a cirurgia seja realizada, os pacientes devem passar por um acompanhamento multiprofissional, que é necessário, mas utilizado com uma estratégia de “ganhar pelo cansaço”. Esse processo todo pode levar mais de 10 anos.

Mas a cirurgia não é um fim por si só. São necessárias cirurgias de reparo, colocação de próteses (para aquelas onde só os hormônios não conseguiram estimular o desenvolvimento total dos caracteres sexuais) e terapias de reposição hormonal, que o SUS não garante, nem para a mulher em menopausa. Queremos um SUS que supra as necessidades e especificidades LGBTT, um SUS com universalidade, equidade e integralidade.

Uma das formas de jogar a população contra os transexuais é a propagação da falsa idéia de que não existem verbas para a saúde e por isso não se pode gastar dinheiro com algo dito ”desnecessário”, como uma cirurgia de adequação de sexo. A verba, no entanto, existe, mas vem sendo cortada a cada dia, para favorecer os banqueiros e à iniciativa privada. Como não há dinheiro suficiente para um SUS com qualidade e que realmente atenda a todos com dignidade se o governo acabou de mostrar as cédulas então escondidas do povo, dando R$ 160 bilhões para banqueiros e grandes empresários?

Ainda, mudar o nome e o sexo nos documentos, é um processo complicado e longo. Pode levar mais de 2 anos. Enquanto isso, esses trabalhadores são muito mais explorados pelos empregos precarizados, sem quase nenhum direito.

Lana é uma transexual, que contribuiu com sua experiência.

Quando você percebeu que era transexual?

– Aos 5 anos de idade, eu não me senti igual aos outros meninos, na verdade eu não me sentia um menino. Sempre me imaginei como uma mulher. Ao passar dos anos as coisas pioraram, com a chegada da adolescencia, fui muito discriminada por ser muito feminina, muito delicada. Passei por vários episodios de depressão, porque não entendia porque eu tão discriminada, sempre me senti como se estivesse presa num corpo que não era o meu, sempre me senti uma mulher presa num corpo masculino. Eu não era um travesti! Nem gay! Os travestis por mais que sejam feminas, não se declara mulheres e não querem fazer a cirurgia. Eu não era gay também, eu simplesmente não era do sexo masculino, era mulher, e heterosexual. Ser transexual é uma condição imposta pelo seu cerebro feminino, não uma orientação. Como orienteção podemos ser tanto hetero, homo ou bissexuais.

Qual foi a reação da sua familia e amigos quando você contou que era uma transexual?

– A pior possivel. Eles não tinham informação sobre o que era ser transexual. Pra eles era frescura, eles me viam como gay. Quem teve a pior reação foi meu pai, que chegou a me agredir, porque os vizinhos comentavam que o filho dele era gay. Em relação aos meus irmãos, sempre pude contar com o apoio deles, mas não do resto da familia, que me via sempre como uma aberração. Ser chamada de aberração da natureza, era como se a cada minuto estivessem condenando você a morte, por uma condição que não somos culpados de estar vivenciando.

– Muitas pessoas se distanciaram de mim. Na escola foi horrivel. Eu fui totalmente excluida das atividades de grupo, ninguem queria ficar perto de mim, principalmente os garotos, que chegavam a formar grupinhos para me bater. Mas mesmo sendo segregada, eu nunca baixei a cabeça. Sempre me impus, o que era muito dificil, porque eu estava sozinha. Entrei na faculdade como bolsista do PROUNI, nesse momento eu já tinha feito a cirurgia, e foi a verdadeira “ caça às bruxas ”. O meu nome na pauta ainda não tinha mudado, porque meu processo de retificação de documentos ainda estava em tramitação na justiça, e ninguem entendia porque aquela garota nunca respondia a chamada e porque tinha um aluno que nunca aparecia, e porque ele sempre ganhava presença. Antes das aulas eu falava com os professores, quando dava. Muitas das vezes tinha que falar com os professores no meio da chamada. Certa vez, um professor da universidade expressou toda sua homofobia quando disse que não me chamaria pelo nome feminino que eu usava. Disse “ Existe borboleta e periquito, não existe borboquito ”, na sala lotada de alunos. Essa situação foi dificil em toda minha vida. Foi uma verdadeira perseguição. Hoje na universidade, todos comentam, em todos os cursos, mas eles acham que sou um travesti. A cada nova entrada de calouros eu era como se fosse um Freak Show.

 Quando você decidiu fazer a cirurgia de Resignação Sexual? Onde fez?

– Decidi fazer a cirurgia nos meados de 1995, quando eu já tinha 24 anos. Passei por um longo periodo de pesquisas, para saber mais sobre a cirurgia. Entrei em vários sites, e vi que essa cirurgia era realizada fora do país, até então, no Brasil, não era autorizada. A mais barata era em Marrocos, e era na época, 6000 doláres, e tinha na bagagem varias pessoas mortas, e além disso não existia nenhum tipo de acompanhamento. Sempre procurava, mas nunca tive dinheiro para pagar. Em 1999, numa visita à UFRJ, com a desculpa que queria saber sobre orientação sexual, fui encaminhada ao 12º andar, e por minha sorte, todos os especialistas de todas as areas referentes à cirurgia e ao tratamente estavam reunidos. A cirugia so poderia ser feita em hospitais universitarios, com equipes multiprofissionais, mas ainda de cunho experimental, e que era tratada como uma outra cirurgia para ser autorizada, como câncer no genital. Aí começou a minha jornada. Fui encaminhada para abertura de prontuário e após 4 anos de tratamento com essa equipe, incluindo longas sessoes com o setor de saúde mental e tratamento hormonal, fui internada para cirurgia em 10 de outubro de 2004, e a cirurgia aconteceu um mês depois, devido à tramites burocráticos.

 E quais foram as principais dificuldades pós-cirugia?

– A maior dificuldade foi certamente na retificação dos documentos. O governo autorizava a cirurgia, mas não nos dava um respaldo jurídico para que a retificação fosse feita apartir do momento que vc sai do hospital.Isso evitaria uma séries constragimentos como dificuldade para conseguir emprego e longas idas ao tribunal de justiça para fazer prevalecer nosso direito de existir como mulheres e principalmente como seres humanos. Entrei com processo para mudança nos documentos em junho de 2005, e em setembro 2006 saiu a sentença dada por uma comarca de interior, onde os seus juizes vivem no século XVIII, que mente pequena!!! Eles autorizaram a mudança de nome e nao do sexo, e um dos argumentos utilizados no texto da sentença foi “No entanto, a postulante parece mulher, move-se como mulher, mas não o é.” Conclulsão, tive que entrar com recurso no tribunal de justiça da capital, reenvindicando a mudança na desegnaçao sexual, de masculino para feminino, pois o defensor publico da comarca de interior que estava me acessorando nao dava importancia ao meu caso e toda movimentaçao do processo inclusive acompanhamento, foi feito por mim. Finalmente em setembro de 2007 saiu a sentença definitiva do recurso autorizando a retificação de nome e sexo, mas com averbação no livro de registro de nascimentos. Mesmo com todo esse trabalho, demorei mais 1 ano para regularizar todos os meus documentos, passando por constragimentos na faculdade, seleçao para emprego e em lugares onde era necessario a apresentaçao da carteira de identidade, eu sempre tinha a desculpas que tinha sido roubada (risos).

Transexuais não querem se mostrar, é o resultado da opressão! Imaginar depois de passar por todas essas dificuldades alguém dizer que você não é mulher porque não nasceu mulher é inaceitável. Lana é um nome fictício, mas a história é bem real. E reflete fortemente a cultura homofóbica. O SUS certamente não está preparado para lidar com as especificidades da população LGBTT.

 Como hoje a maioria dos transexuais preferem não se mostrar, deixam de participar da luta contra essa situação de discriminações constantes. No entanto, somente com a união dos diferentes setores oprimidos podemos despertar a consciência de toda a população contra as diferentes formas de discriminação e segregação dos indivíduos. Rumo a uma sociedade em que não mais haverá segregação, opressão e exploração!

• Pela cirurgia de resignação sexual feita em obrigatoriedade pelo SUS!
• Pela continuidade do tratamento, incluindo reposição hormonal, próteses, cirurgias reparadoras e plásticas, e acompanhamento psicológico com quantidade adequada de profissionais treinados!
• Que os documentos sejam prontamente modificados, para que já se saia do hospital com nome e sexo retificados!
• Para que não haja averbação com relação à mudança de nome e sexo para evitar constrangimentos!
• Por um SUS que seja preparado para lidar com as especificidades dos LGBTTs!
• Contra o governo Lula, que corta verbas da Saúde para favorecer os bancos e a iniciativa privada! Que os trabalhadores não paguem pela crise!
• Por uma sociedade sem homofobia, machismo e racismo!
• Por um movimento LGBTT classista e combativo!