Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores

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França: Rumo à greve geral pela retirada da Lei El Khomri Imprimir E-mail
Mariana Campos - 27 de março de 2016

O 9 de março foi um dia de jornada, no qual milhares de manifestantes se mobilizaram contra a Lei El Khomri em mais de 150 manifestações por toda a França. Uma forte resistência esta em curso: secundaristas, estudantes, trabalhadores de diversas categorias se organizam cotidianamente rumo à greve geral prevista para o dia 31 de março.

Sob a máscara de dialogo social, inúmeros são os ataques contra os trabalhadores. O governo do presidente François Hollande continua a dar benefícios fiscais e auxílio financeiro aos empresários - os mesmos que demitem trabalhadores ao terceirizar postos de trabalho, afim de rebaixar as condições de trabalho, para melhor garantir o aumento de lucros.

Tal é o caso da fabricante de pneus Goodyear, que segue terceirizando vagas, mesmo tendo recebido 87 milhões de Euros em benefícios. Ou a companhia aérea Air France, que representa 1,4% do PIB nacional, recebeu 8.6 bilhões de Euros em auxílio do governo e, ainda assim, despediu mais de 15 mil trabalhadores nos últimos anos.

O sucateamento dos serviços públicos seguem em frente, através das reformas da educação e o fechamento de centros de saúde para mulheres - com o agravante da declaração de um “Estado de Emergência” por parte do govenro, que pretende impedir a mobilização dos trabalhadores contra esses ataques.

Repressão e criminalização dos movimentos sociais

O Estado de Emergência, que foi decretado sob a desculpa de combater o terrorismo, é um verdadeiro controle policial contra qualquer organização social. Pela primeira vez depois de meio século, o governo pede a pena de prisão para sindicalistas que se mobilizam contra a fechamento de locais de trabalho. Dessa forma, o governo Hollande vem tentando amedrontar os trabalhadores que ousam lutar.

Vimos, nos últimos meses, assembléias, greves, manifestações e protestos serem proibidos. Sindicalistas e setores que organizaram paralisações estão sendo processados na Justiça por defenderem seus empregos. É o caso dos oito sindicalistas da Goodyear que correm o risco de serem presos por 24 meses sob regime fechado, além de terem de pagar multa de 55 mil euros, por lutarem juntos aos trabalhadores contra o fechamento de uma fábrica.

Um regime que inflama o racismo

Outra medida do Estado de Emergência é a   supressão da dupla-nacionalidade - medida anti-democrática, pois divide os cidadãos em duas categorias: aqueles que são descendentes de europeus e aqueles que o governo considera terroristas em potencial.

Reivindicada pela extrema direita, esta medida fomenta o racismo contra franceses de origem africana ou do Oriente Médio, além de dividir os trabalhadores. São inúmeros os casos de habitantes de bairros populares que sofrem discriminação pela policia, passando horas no presidios ,sofrendo humilhações diversas, sem direito a um advogado. Outros têm seus direitos negados, sem sequer passar numa audiência junto à presença de um juiz. O Estado de Emergência impede os valores democráticos, uma vez que a policia, sob a desculpa de vigiar suspeitos de terrorismo, tem a autorização para intervir contra qualquer um que seja contra este governo.

Uma reforma patronal - a gota que faz transbordar o copo

A Lei El Khomri irá acabar com os avanços que os trabalhadores lutaram durante décadas para conquistar As empresas não precisariam mais respeitar as leis do Código do Trabalho, que garantem direitos aos trabalhadores. Neste reforma, as empresas podem modificar as condições de trabalho de acordo com seus interesses.

A reforma consiste em aumentar o tempo de trabalho por semana, passando de 35 horas semanais, para 40 ou 60 horas, de acordo com a demanda do patrão. Trabalhadores e aprendizes podem trabalhar até 12 horas por dia, tendo seus salários de horas extra rebaixados. Outro ponto é a quebra de formação profissional e a sobrecarga de trabalho dos aprendizes. As empresas terão facilidade também para demitir trabalhadores que não admitirem ter seus contratos modificados no decorrer do ano pelo interesse patronal, mesmo no caso onde as empresas não estejam em dificuldades financeiras.

O cúmulo é que as empresas, ao demitirem trabalhadores, não serão obrigada a pagar a quantia prevista do aviso prévio e fundo de garantia. O valor de indenizações correspondente a anos de trabalhos podem ser reduzidos a meros meses de contribuições.

Rumo a greve geral: Só a luta garante a saída da precarização, do racismo e da falta de perspectiva dos jovens

Trabalhadores, jovens e desempregados estão fartos de falsas promessas do governo. Milhões de Euros foram dados aos empresários sanguessugas, enquanto as condições de vida de trabalhadores e estudante se precarizam. A luta de classes nunca foi tão atual - estamos em uma guerra de interesses: ou ganham os patrões acumulando seus milhões através do nosso empobrecimento, ou nos organizamos afim de derrubar de uma vez por todas aqueles que nos exploram.

Precisamos nos organizar para garantir melhores condições sociais, de trabalho e de perspectiva!

A luta so começou. O dia 31 de março será o caos para patronato e o começo da esperança para nós, trabalhadores. O conjunto da classe, junto aos estudantes organizados à um plano de ação, antes e pós 31 de março, dará as bases para derrotar esses ataques, assim como todo retrocesso desse governo.

 
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